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Publicado em 14 de fevereiro de 2020
Segundo o relatório de auditoria realizado pela CGU, o governo pode ter pago irregularmente 165 mil parcelas do seguro-desemprego em 2018. Essas parcelas totalizam um valor aproximado de R$ 149 milhões, informa o documento, publicado...
Leia na integraPublicado em 14 de fevereiro de 2020
O eSocial vem passando por um processo de simplificação, inclusive para cumprimento do disposto na Lei 13.874/19. A simplificação foi prevista para ocorrer em duas fases: a primeira foi feita pela...
Leia na integraPublicado em 14 de fevereiro de 2020
O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, considerado uma "prévia" do resultado do Produto Interno Bruto (PIB), aponta que a economia brasileira cresceu 0,89% em 2019. O indicador foi divulgado nesta sexta-feira...
Leia na integraPublicado em 14 de fevereiro de 2020
O contrato de franquia ou “franchising” é uma relação de natureza exclusivamente empresarial em que, de um lado, há o franqueador e, de outro, o franqueado. O franqueador possui os direitos sobre o uso de uma...
Leia na integraPublicado em 14 de fevereiro de 2020
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal decidiu que cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho não podem recalcular o valor do benefício. A decisão coloca fim aos pedidos de desaposentadoria e...
Leia na integraPublicado em 14 de fevereiro de 2020
A 'desburocratização' do eSocial era uma meta para o ex-secretário do Trabalho, Rogério Marinho, agora, ministro do Desenvolvimento Regional. A saída do político é mais um ingrediente nessa...
Leia na integraPublicado em 13 de fevereiro de 2020
Anunciada recentemente, a extinção do eSocial seguramente figura entre os temas que mais tem levantado discussões e gerado dúvidas, especialmente entre empregadores e empresas. Não é para menos, já...
Leia na integraPublicado em 13 de fevereiro de 2020
A Comissão Nacional de Direitos Sociais se reuniu, na terça-feira (11), para debater a atuação da OAB em relação a constitucionalidade dos processos trabalhistas que serão julgados, neste primeiro...
Leia na integraPublicado em 13 de fevereiro de 2020
A lei foi criada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade dos indivíduos e promover desenvolvimento econômico e tecnológico. Especialista da CNI responde a algumas dúvidas frequentes sobre esta...
Leia na integraPublicado em 13 de fevereiro de 2020
Apenas 12 Estados e o Distrito Federal deverão terminar 2020 com o Produto Interno Bruto (PIB) acima do nível pré-crise. Apesar das expectativas de maior expansão da atividade econômica neste ano, os demais Estados...
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